Direito Ambiental e Urbanístico

O LHCP atua intensamente nas áreas ambiental e urbanística, através de assessoria consultiva no atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, em âmbito federal, estadual e municipal; acompanhamento de projetos de lei; elaboração de estudos de viabilidade, acompanhamento e licenciamento de projetos para empreendimentos situados em áreas de especial relevância ambiental; elaboração de pareceres.

O trabalho desenvolvido por este segmento do escritório também contempla a celebração de negócios jurídicos de índole urbanística-ambiental com os Órgãos Públicos competentes, tais como constituição de reservas particulares de proteção ambiental (RPPN), termos de ajustamento de conduta (TAC), operações interligadas, entre outros.

Escritórios

  • Rio de Janeiro
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Parceria

O escritório Saldanha Coelho - Advogados Associados foi fundado pelo advogado Luciano Saldanha Coelho, com mais de 15 anos de experiência jurídica na área do direito penal. Saiba mais